Atuação no Direito Civil, de pessoas físicas ou jurídicas, com referência a:
- Arbitragem;
- Bancário;
- Consumidor;
- Contrato gerais e especiais;
- Entretenimento;
- Imagem, patrocínio, arena e autoral;
- Negócios no espetáculo;
- Negócios Imobiliários e Usucapião;
- Responsabilidade civil;
- Seguros;
- Empresas;
- Títulos de crédito;
- Separação e divórcio;
- Sucessão;
- Outras matérias.
Atuação face à Fazenda Pública, a respeito de:
- Responsabilidade civil do Estado.
Atuação em Direito do Trabalho, relacionada a dissídios individuais, em:
- Ações trabalhistas;
- Defesas patronais;
- Vínculo e Contrato;
- Indenizações decorrentes de Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais;
- Indenizações por responsabilidade geral decorrente de dano material e moral.
Atuação em Direito do Esporte, no Brasil ou no Exterior, através de opiniões legais, pareceres, consultas e contencioso judicial ou arbitral, a exemplo de:
- Ações e Litígios perante FIFA e Corte Internacional de Arbitragem do Esporte (CAS-TAS);
- Direito de atletas de todos os esportes, profissionais ou não;
- Direito de intermediadores e agentes;
- Direito de investidores no Esporte;
- Direito dos clubes, associações e sociedades ligadas ao esporte;
- Direito das Sociedades Anônimas de Futebol;
- Direito de atletas de todos os esportes, profissionais ou não;
- Negócios no Espetáculo e Entretenimento;
- Contratos de patrocínio, parceria e licenciamento;
- Contrato de licença de uso de imagem;
- Contrato especial de trabalho desportivo nacional e internacional;
- Contrato de aprendiz para o atleta em formação;
- Transferência Nacional e Internacional;
- Outras matérias afeitas ao direito no esporte.
FORMAS DE ATUAÇÃO
Contencioso
O Escritório presta serviços no contencioso judicial, na representação do cliente em ações judiciais em todas as instâncias, compreendendo a defesa de seus direitos, sejam pessoas físicas ou jurídicas, inclusive em tutela de urgência.
Acompanha processos em todos os seus atos, na formulação de petições iniciais, contestações, embargos, recursos, memoriais e sustentações orais.
Extrajudicial e Consultas
Consulta específica e assessoria a clientes, bem como a formulação de documentos e contratos diversos; elaboração de opiniões legais e pareceres.