ÁREAS DE ATUAÇÃO

Atuação no Direito Civil, de pessoas físicas ou jurídicas, com referência a:

  • Arbitragem;
  • Bancário;
  • Consumidor;
  • Contrato gerais e especiais;
  • Entretenimento;
  • Imagem, patrocínio, arena e autoral;
  • Negócios no espetáculo;
  • Negócios Imobiliários e Usucapião;
  • Responsabilidade civil;
  • Seguros;
  • Empresas;
  • Títulos de crédito;
  • Separação e divórcio;
  • Sucessão;
  • Outras matérias.

Atuação face à Fazenda Pública, a respeito de:

  • Responsabilidade civil do Estado.

Atuação em Direito do Trabalho, relacionada a dissídios individuais, em:

  • Ações trabalhistas;
  • Defesas patronais;
  • Vínculo e Contrato;
  • Indenizações decorrentes de Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais;
  • Indenizações por responsabilidade geral decorrente de dano material e moral.

Atuação em Direito do Esporte, no Brasil ou no Exterior, através de opiniões legais, pareceres, consultas e contencioso judicial ou arbitral, a exemplo de:

  • Ações e Litígios perante FIFA e Corte Internacional de Arbitragem do Esporte (CAS-TAS);
  • Direito de atletas de todos os esportes, profissionais ou não;
  • Direito de intermediadores e agentes;
  • Direito de investidores no Esporte;
  • Direito dos clubes, associações e sociedades ligadas ao esporte;
  • Direito das Sociedades Anônimas de Futebol;
  • Direito de atletas de todos os esportes, profissionais ou não;
  • Negócios no Espetáculo e Entretenimento;
  • Contratos de patrocínio, parceria e licenciamento;
  • Contrato de licença de uso de imagem;
  • Contrato especial de trabalho desportivo nacional e internacional;
  • Contrato de aprendiz para o atleta em formação;
  • Transferência Nacional e Internacional;
  • Outras matérias afeitas ao direito no esporte.

FORMAS DE ATUAÇÃO

Contencioso

O Escritório presta serviços no contencioso judicial, na representação do cliente em ações judiciais em todas as instâncias, compreendendo a defesa de seus direitos, sejam pessoas físicas ou jurídicas, inclusive em tutela de urgência.

Acompanha processos em todos os seus atos, na formulação de petições iniciais, contestações, embargos, recursos, memoriais e sustentações orais.

Extrajudicial e Consultas

Consulta específica e assessoria a clientes, bem como a formulação de documentos e contratos diversos; elaboração de opiniões legais e pareceres.

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